O papel dos conselheiros substitutos esteve na pauta do XXVII congresso de Tribunais de Contas na tarde desta quinta-feira (05). Na mesa, discutiu-se a histria dos Tribunais de Contas, desde a repblica velha at a constituio de 1988, de forma a contextualizar o papel dos conselheiros substitutos desde a poca.
Para o conselheiro Jlio Pinheiro, do TCE-AM, necessrio mudar paradigmas.O momento hoje exige no s pelo que representam os conselheiros substitutos, mas por aquilo que so suas atribuies reconhecidas na lei, as atribuies de judicatura, disse.
Em sua exposio, o conselheiro substituto Cludio Augusto Canha, do TCE-PR, comentou que somente no Brasil os conselheiros dos Tribunais de Contas, em sua maioria, so escolhidos pelos poderes executivo e legislativo. Canha contou a histria da evoluo do papel dos auditores, que em princpio no tinham poder de magistratura, e foram evoluindo em suas funes ao longo da histria do Brasil.
Sobre o mesmo assunto, o conselheiro substituto Alexandre Sarquis, do Tribunal de Contas de So Paulo, disse que importante saber a histria e conhecer o papel do conselheiro substituto inclusive para discutir sobre a parte de judicatura que no se encontra na constituio.
No debate, estiveram presentes conselheiros substitutos dos mais diversos Tribunais de Contas do Brasil, do Rio Grande do Sul at o Acre. Desta forma, a discusso pode ser observada de diversos pontos de vista e experincias. Eu acredito que tenhamos uma extraordinria representatividade aqui, afirmou o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima.
Fonte: Atricon
