Oficina ensina a investigar gastos públicos

Divulga��o

Oficina ensina a investigar gastos públicos

Profissionais de imprensa junto com alunos e profe

Foto: Divulga��o

�Investiga��o dos gastos p�blicos� foi o tema de uma oficina realizada durante a manh� de ontem, na Universidade Federal de Roraima (UFRR) pelo economista Gil Castello Branco, diretor do portal Contas Abertas.
 Entre os 35 participantes, estavam jornalistas, estudantes e professores. A ideia do evento foi discutir com os profissionais de comunica��o a import�ncia do monitoramento dos gastos p�blicos no processo de controle social.

Na oficina, o economista ensinou como pesquisar e transformar em pautas os n�meros obtidos em sites governamentais. Ele chamou a aten��o dos participantes para as possibilidades de mobilizar informa��es sobre os gastos p�blicos para qualificar a cobertura jornal�stica.

�O principal inimigo da corrup��o � a transpar�ncia, � o acesso � informa��o. Por mais que existam �rg�os fiscalizadores, ainda assim � importante que a sociedade tamb�m fa�a esse controle. Todos n�s, em especial a imprensa, tem um papel preponderante nessa tarefa. Devemos nos interessar pelas contas p�blicas�, disse ao destacar que hoje, devido � Lei Complementar 131, diversos portais disponibilizam informa��es sobre os gastos p�blicos. Essa lei trata da obriga��o da Uni�o, estados e munic�pios publicarem as suas contas na internet.
A previs�o � que at� 2013 todas as cidades ter�o portais na rede mundial de computadores. O economista utilizou o site Portal da Transpar�ncia, do Governo Federal, para mostrar aos participantes como efetuar as pesquisas. Maria Goretti, coordenadora do curso de Comunica��o Social da UFRR, afirmou que conhecer e saber utilizar essas ferramentas s�o de grande valia para os jornalistas.
�Essa abordagem � muito importante para o jornalismo investigativo. Para incentivarmos os alunos a fazerem essa pesquisa, principalmente em Roraima, que � conhecido como Estado de muita corrup��o. Ent�o � necess�rio a gente averiguar as contas de todo mundo, inclusive de n�s professores universit�rios. Todos n�s precisamos ter transpar�ncia em tudo que fazemos com rela��o �s quest�es p�blicas�, disse.

Ela afirmou que vai incentivar os seus alunos a utilizarem os portais que divulgam os gastos p�blicos. �� preciso que n�s [jornalistas] fiquemos atentos para fiscalizarmos as obras tanto do Estado como do munic�pio, al�m das quest�es eleitoreiras. Nosso papel � denunciar essas irregularidades�,
complementou.O jornalista e professor universit�rio Roni Peterson disse que j� fez pesquisa em sites de Transpar�ncia tanto nacional como local. �J� havia analisado o suposto site de Transpar�ncia de Roraima e do Munic�pio. Aqui o site � muito limitado, mais parece uma planilha do Excel. Isso serve de est�mulo para que possamos cobrar melhor transpar�ncia dos �rg�os do Estado e do Munic�pio sobre os gastos p�blicos�, disse. Mesmo estando ainda na academia, o estudante do segundo semestre de jornalismo M�rio Leite disse que quis participar da oficina para aprender a utilizar as ferramentas de pesquisas em portais de �rg�os p�blicos.
�O jornalista deve estar bem informado, pois � um mediador entre esses �rg�os e a sociedade. � importante termos conhecimentos de ferramentas desse tipo para informarmos para a popula��o�, frisou.

A oficina foi promovida pelo Minist�rio P�blico de Contas de Roraima (MPC) em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Faculdade Cathedral.Leis de acesso � informa��o s�o temas de debate durante eventoDando continuidade ao debate sobre �A sociedade no acompanhamento da gest�o p�blica�, na tarde de ontem, a partir das 15h, na Faculdade Cathedral, o p�blico p�de contar com discuss�es referentes � Lei de Acesso � Informa��o, a Lei Complementar 131 e o Consocial (Confer�ncia Nacional sobre Transpar�ncia e Controle Social).

Entre os quase 200 participantes estavam diversas autoridades do Estado, estudante e p�blico em geral.As discuss�es abordaram sobre tr�s fatos relevantes no processo de transpar�ncia e controle social. O primeiro tema abordado foi a Lei de Acesso � Informa��o, que entrou em vigor no dia 16 de maio, e busca garantir ao cidad�o acesso �s informa��es sob a guarda de �rg�os e entidades p�blicas.Como a lei ainda � recente, �rg�os p�blicos disseram que ainda est�o se adequando. O Estado deu prazo de at� no m�ximo 90 dias, j� o munic�pio informou que precisar� de um prazo maior.

O segundo tema a ser abordado foi a Lei Complementar 131, que trata da obriga��o da Uni�o, estados e munic�pios publicarem as suas contas na internet. At� 2013, todas as cidades ter�o portais na rede mundial de computadores. Outro assunto abordado foi sobre o Consocial (Confer�ncia Nacional sobre Transpar�ncia e Controle Social), realizada pela Controladoria-Geral da Uni�o, que tem por objetivo promover a transpar�ncia e estimular a participa��o da sociedade no acompanhamento e controle da gest�o p�blica.O portal Contas Abertas, em pesquisa realizada em 2010, apontou Roraima como o segundo Estado menos transparente do Brasil, com uma nota de 3,31, atr�s apenas para o Piau� (3,04). Segundo o diretor do site, Gil Castello Branco, o levantamento analisou os portais de transpar�ncia do pa�s, nos quesitos conte�do, frequ�ncia de atualiza��o, usabilidade, dentre outros.

�A popula��o deve participar. � uma oportunidade que vai ter de entender como funciona esse sistema de controle e, acima de tudo, como ela pode cobrar essa transpar�ncia do poder p�blico�, disse o procurador do Minist�rio P�blico de Contas, Paulo S�rgio.

Fonte: Folha de Boa Vista
Reportagem de Ozieli Ferreira