MP de Contas participa de solenidade de apresentação do Ascim/RR

Ascom RR

MP de Contas participa de solenidade de apresentação do Ascim/RR

ASCIM RR

Foto: Ascom RR

Ascom MPC/RR

Na manhã desta sexta-feira, 10, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR), Diogo Novaes Fortes, participou da apresentação dos resultados do relatório de Avaliação de Sistemas de Controles Internos Municipais - ASCIM Roraima 2017, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU/RR).  O evento aconteceu no auditório do Senac e contou com a presença do Ministro-Substituto do TCU, Marcos Bemquerer Costa.

O relatório foi elaborado pela segunda vez em Roraima, o primeiro foi em 2013, e é fruto de uma parceria entre TCU/RR, Tribunal de Contas de Roraima (TCE/RR) e  Controladoria Geral da União (CGU/RR), com o objetivo de apresentar aos gestores dos 15 municípios do Estado, parlamentares e servidores municipais, uma avaliação dos sistemas de controle interno, destacando as fragilidades, as boas práticas identificadas e os desdobramentos a serem ofertados pelos membros do Fórum Permanente de Combate a Corrupção (FOCCO/RR).

De acordo com o Secretário de Controle Externo do TCU/RR e representante do FOCCO/RR, Gustavo Rodrigues Alves, o documento elaborado diagnosticou a real situação dos controles administrativos de todas as prefeituras do Estado. “As fragilidades constatadas servem como subsídios para que os gestores dos municípios possam estruturar e aprimorar os sistemas de controles internos, o que contribuirá diretamente para a melhoria da governança e do desempenho das prefeituras na oferta de serviços à sociedade”, disse.

Para o Ministro do TCU, MarcosBemquerer Costa, o trabalho desenvolvido pelo TCU/RR, é exemplo para todo o Brasil. “Estamos discutindo em âmbito nacional, a possibilidade de aplicar esta prática do relatório elaborado em Roraima, para todo o País”, revelou

Em seu discurso, o Procurador-Geral de Contas de Roraima, Diogo Novaes Fortes, destacou a importância do trabalho desenvolvido em conjunto pelo TCU, TCE e CGU, ressaltando que uma das principais formas de atuação do controle externo deve ter a atuação pedagógica.  “Acreditamos que, ao orientar os gestores públicos, alcançaremos um melhor desempenho de nossas prefeituras na oferta de serviços à sociedade”. 

Novaes destacou ainda que o principal ponto do relatório é apresentação dos 10 produtos que devem ser implantados para auxiliar a gestão. “Diante disso, o Ministério Público de Contas não poderia deixar de participar deste processo de fortalecimento do controle interno. Sendo assim, o MPC/RR, vai propor a cada município a celebração de um Termo de Ajustamento de Gestão, objetivando exclusivamente, que cada administração municipal institua os produtos propostos, acarretando a melhoria considerável no desempenho das gestões municipais”, finalizou o procurador.