A Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), formada pelo conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCERN), o conselheiro substituto Itacir Todero (TCECE) e os auditores de controle externo Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti (TCEPI) e Andrea Norbim Beconha (TCEES), visitaram na manhã desta quarta-feira, o Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) onde foram recebidos pelo Procurador Bismarck Dias de Azevedo.
O MMD-TC faz parte do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e visa fortalecer o sistema Tribunal de Contas como essencial ao controle dos recursos públicos e à cidadania, além de estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão dos TCs. Na versão 2019 a medição conta com um Manual de Procedimentos que contém orientações sobre o cumprimento de todas as etapas, resultante do aprimoramento de conceitos e da inserção de tópicos, que especificam de maneira mais objetiva sua estrutura e metodologia. Os novos procedimentos atendem aos critérios de qualificação da ferramenta, que culminará com a ‘Certificação da Metodologia do MMD-TC’, processo que vem sendo conduzido pela Fundação Vanzolini (USP-SP), sob a supervisão da Comissão de Coordenação Geral do projeto.