O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) participou da 1ª edição do projeto 'TCE na Comunidade' no município do Cantá nos dias 22 e 23 de setembro. Evento contou ao todo com a participação de mais de 1.500 pessoas e promoveu, dentre as atividades realizadas, a 1ª Sessão Extraordinária itinerante do Tribunal Pleno e ação social com a promoção de serviços de saúde e atendimentos jurídicos.

A cerimônia de abertura ocorreu na manhã de sexta-feira (22) com a presença de autoridades do estado, incluindo o governador de Roraima, Antonio Denarium, o presidente do TCE Roraima, Célio Wanderley, os conselheiros Brito Bezerra, Cilene Lago Salomão, Manoel Dantas e Simone Soares; o Procurador de Contas do MPC Roraima, Diogo Novaes Fortes, o presidente do TCE do Amapá, Michel Harb, instituição pioneira do programa TCE na Comunidade, o presidente do MPC/AP, Antonio dos Santos, o prefeito do Cantá, André Castro, vereadores do município e demais autoridades.

Na ocasião, o Procurador de Contas recebeu o troféu ‘TCE na Comunidade’ em reconhecimento ao trabalho do Ministério Público de Contas de Roraima como instituição parceira. A honraria foi entregue pelo vice-presidente do TCE/RR, Brito Bezerra. Novaes também efetuou a entrega da homenagem ao Procurador Geral de Contas do Amapá, Antonio dos Santos.

Novaes reforçou a importância da realização de eventos como o TCE na Comunidade, que aproxima os moradores dos municípios aos trabalhos desenvolvidos pelos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos. 

“Os Tribunais de Contas estão passando por uma evolução. Hoje as instituições não são aquelas responsáveis por analisar somente a legalidade. Hoje a gente tem que analisar a questão dos serviços públicos, das políticas públicas. E não temos como apreciar isso somente no papel. Então, essa proposta é uma iniciativa excelente do Tribunal”, completou. 

Após a realização da solenidade de abertura foi promovida a primeira sessão extraordinária itinerante do Pleno do TCE/RR e, na sequência, a entrega da doação de computadores para atender o Laboratório de Informática da Escola Municipal Tia Ercília.

AÇÃO SOCIAL - No sábado (23), cerca de 1.500 pessoas foram atendidas durante ação social no município do Cantá, com oferta de serviços da Assembleia Legislativa de Roraima, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, Polícia Civil, Junta Comercial, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado do Bem-Estar Social.

A população presente teve a chance de solicitar novos documentos, requisitar atendimento médico oftalmológico, receber orientações para pessoas em situação de violência, participar de serviços de beleza, como corte de cabelo e até comprar produtos de vendedores locais e artesanato indígena.

Ao fim da programação, os conselheiros presentes participaram de reunião técnica com o prefeito do Cantá, vereadores e secretários municipais, onde foram discutidas as principais demandas do município e as formas de aplicação dos recursos públicos. A expectativa é que o programa seja realizado em todos os municípios de Roraima. 

“É uma gama de serviços públicos para chegar ao cidadão. Para aquele que, por vezes, não tem condições de ir buscar o atendimento, portanto, é a união dos órgãos públicos, dos poderes, para fazer o trabalho que precisa ser feito para atender o cidadão na sua necessidade”, completou o vice-presidente do TCE/RR, Brito Bezerra.