Desde que deixou o cargo de secretrio de governo na gesto de Mrio Covas (PSDB), em 1997, Robson Marinho ocupa uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado de So Paulo. Como conselheiro do rgo (cargo vitalcio e com salrio superior a 20 000 reais mensais), sua funo analisar os gastos do governo de forma a evitar roubalheiras e mau uso do dinheiro pblico. uma responsabilidade e tanto. Mas o fato de o conselheiro ser acusado desde 2008 de ter recebido suborno para favorecer a multinacional francesa Alstom e de, segundo o Ministrio Pblico, ter 2,5 milhes de dlares numa conta secreta na Sua no foi suficiente para afast-lo do cargo. Marinho, que h apenas um ms comeou a ser investigado pela Corregedoria do TCE-SP. continua sentado em sua cadeira no tribunal, de onde zela pela lisura dos contratos bilionrios do governo paulista.
O caso de Robson Marinho est longe de ser uma exceo. Um levantamento indito feito pela Transparncia Brasil mostra que um em cada cinco dos 238 conselheiros de tribunais de contas no Brasil alvo de processos na Justia ou nas prprias cortes. A maioria dos processos por improbidade administrativa (no se espera que entendam do assunto, afinal?), mas h casos de homicdio tambm. O conselheiro do TCE de Alagoas Luiz Eustquio Toldo, por exemplo, tem nas costas uma condenao por assassinato. Matou a mulher com um tiro na cabea quando j ocupava uma cadeira no rgo, em 1987. Foi sentenciado a seis anos no regime semiaberto e, durante esse perodo, cumpriu a esdrxula rotina de ir para a corte durante o dia, fiscalizar a administrao do estado e dormir noite num quartel, na condio de preso condenado. At hoje ocupa uma cadeira no TCE-AL.
No Amap, o ex-presidente do tribunal de contas Jos Julio Coelho foi alvo de um inqurito da Polcia Federal e acusado de amealhar por vias ilegais oitenta imveis de luxo espalhados por seis capitais, alm de carros como Ferrari e Maserati. Segundo a PF, ele foi o mentor de um esquema que desviou mais de 300 milhes de reais dos cofres do prprio tribunal: duplicava a folha de pagamento do rgo e sacava a metade fajuta por meio de cheques. Ao menos 7,5 milhes de reais teriam sido sacados pessoalmente pelo conselheiro na boca do caixa, diz o inqurito da PF. Em 2010, a polcia desmontou o esquema. Em 2012, o ex-presidente e outros trs conselheiros foram afastados do cargo pelo Superior Tribunal de Justia (STJ). Mas todos continuam a receber normalmente seu salrio.
Outro dado do levantamento da Transparncia ajuda a explicar por que os casos de corrupo nos tribunais de contas so to comuns. O cargo de conselheiro, em vez de caber a tcnicos preparados para vigiar os corruptos, no Brasil costuma ser oferecido como prmio de aposentadoria a polticos em fim de carreira. Segundo o levantamento da Transparncia Brasil, nada menos que 62% dos atuais conselheiros dos 34 tribunais de contas do pas so ex-polticos. A cultura de agraciar aliados e apadrinhados com os gordos salrios dos tribunais e suas mordomias vitalcias acaba criando situaes como a da ex-deputada estadual Lilian Martins, do PSB do Piau. Ela foi nomeada em 2012 para exercer a misso de fiscalizar as contas do prprio marido, o ento governador Wilson Martins, que deixou o cargo em abril para concorrer ao Senado.
Tribunais de contas existem em vrios pases e, apesar do nome, so rgos auxiliares do Legislativo, sem relao com o Judicirio. Nas naes desenvolvidas, praticamente inexistem neles membros nomeados por motivos polticos. Na Frana, apenas o presidente indicado por um conselho de ministros, mas s pode ser selecionado entre os mais de 700 magistrados que fazem parte do tribunal e foram escolhidos entre os melhores alunos da Escola Nacional de Administrao. Em Portugal, os conselheiros so selecionados por concurso. Nos Estados Unidos, apenas o chefe nomeado pelo presidente.
Um projeto de lei que est no Congresso desde o ano passado prope uma maneira de pr fim a esse atraso. Prev que os conselheiros sejam escolhidos entre tcnicos dos tribunais e do Ministrio Pblico de Contas por meio de eleio interna. Sua aprovao significaria ao mesmo tempo um aumento da fiscalizao e o fim de uma aposentadoria confortvel para os polticos. Assim, ele permanece parado desde que foi apresentado, em outubro. Enquanto isso, nos galinheiros, a ordem salve-se quem puder. Suas excelncias, os conselheiros: Jos Jlio Coelho Investigado por sacar 7,5 milhes
Ex-presidente do TCE do Amap, segundo a Polcia Federal comandou um esquema que desviou mais de 300 milhes de reais dos cofres da instituio ao longo de dez anos.
As investigaes indicam que o conselheiro sacou pessoalmente 7,5 milhes de reais na boca do caixa. Foi afastado em 2012, mas continua a receber o salrio de 25 323 reais.
Luiz Eustquio Toldo Condenado por matar a mulher
Membro do TCE de Alagoas, matou a mulher com um tiro na cabea e depois fugiu para evitar o flagrante. Na dcada de 90, foi condenado a seis anos de priso no regime semiaberto. Ia para o tribunal durante o dia, para fiscalizar e julgar contratos do estado, e dormia em um quartel do Corpo de Bombeiros noite. Permanece como conselheiro do tribunal at hoje.
Jonas Lopes de Carvalho Acusado de vender sentenas
O presidente do TCE do Rio de Janeiro acusado pelo Ministrio Pblico Federal de ter recebido 20000 reais para aprovao das contas de Carapebus, que havia contratado uma consultoria fictcia. Continua no cargo e, no incio do ms, sentou-se mesa das autoridades na posse do novo governador do estado: um reconhecimento do nosso trabalho, afirmou.
Fonte: VEJA
