A Transpar�ncia Brasil vai realizar debate p�blico em S�o Paulo para discutir o modelo de indica��o, a falta de fiscaliza��o e o funcionamento geral dos Tribunais de Contas.

O evento ser� realizado no pr�ximo dia 12, com a participa��o de Sebasti�o Helv�cio, presidente do TCE-MG e do Instituto Rui Barbosa, Bruno Wilhelm Speck, professor da Unicamp, e Diogo Ringenberg, presidente da Associa��o Nacional do Minist�rio P�blico de Contas (*).

Segundo a ONG, os Tribunais de Contas, principais �rg�os de fiscaliza��o dos recursos p�blicos, s�o chefiados por conselheiros indicados pelo Legislativo (2/3 das vagas) e pelo Executivo. Mas a indica��o costuma ser feita ap�s �acord�es� entre os poderes, com vistas a neutralizar o papel fiscalizat�rio desses �rg�os � e, de quebra, agradar a correligion�rios, parentes e aliados, que conquistam um cargo vital�cio.

Estudo recente da Transpar�ncia Brasil revelou que, de cada dez conselheiros, seis s�o ex-pol�ticos profissionais, dois sofrem processos na Justi�a ou nos pr�prios Tribunais de Contas e 1,5 � parente de algum pol�tico local. O levantamento completo sobre a vida pregressa de todos os 238 integrantes dos 34 Tribunais de Contas do pa�s est� dispon�vel na se��o �Estudos e Relat�rios� do projeto Excel�ncias (www.excelencias.org.br).

Servi�o:

Data: Dia 12 de maio, �s 14h

Local: Livraria Martins Fontes, Av. Paulista, 509

Inscri��es: enviar e-mail para debates@transparencia.org.br.

Fonte: Folha de S�o Paulo