O Ministério Público de Contas de Roraima (MPCRR) inaugurou na manhã desta sexta-feira, 14, sua nova sede administrativa. O evento foi prestigiado por diversas autoridades do Estado. Com a nova instalação, será possível dar mais celeridade as atividades do órgão.
Durante a solenidade, o vice-governador Chico Rodrigues (PMDB) destacou a importância da instituição nas ações de controle e fiscalização das contas públicas. Também lembrou a aprovação unânime do Poder Legislativo a Emenda Constitucional apresentada pelo Executivo, que concedeu autonomia à entidade em dezembro do ano passado.
“Esse é um momento muito importante, onde o maior favorecido é a sociedade”, ressaltou o vice-governador.
O presidente da Assembleia Legislativa, Chico Guerra (PSDB), também enfatizou a importância do MPCRR junto à administração pública. “O Ministério Público de Contas é fundamental nas ações de fiscalização para que os órgãos cumpram a legislação vigente”, disse.
Para o procurador-geral do MPCRR, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, a nova infraestrutura oferecerá melhores de condições de trabalho aos servidores, ampliando consequentemente as ações de fiscalização, inclusive no interior. “Teremos salas próprias para atender as denúncias e faremos mais melhorias para que o prédio ofereça todas as condições de acessibilidade”, informou.
SEDE - O imóvel tem 386 m², 18 salas, uma copa, rampa de acesso para cadeirantes e banheiro adaptado. Mais adaptações serão feitas em sua estrutura para se adequar a campanha “Acessibilidade Total do MPC”, da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon).
As salas abrigam todas as assessorias, corpo técnico e os departamentos administrativos. O prédio é alugado. A ideia é que uma sede própria seja construída em até cinco anos, por meio de convênio com o Governo do Estado.
MPCRR - O Ministério Público de Contas atua na fiscalização das contas públicas. Desde 2008 passou a contar com a atividade de três procuradores, aprovados em concurso público. São eles: Bismarck Dias de Azevedo, Diogo Novaes Fortes e o procurador-geral Paulo Sérgio Oliveira de Sousa.
O MPCRR atua junto à administração pública, informando sobre as boas práticas e regras de comportamento na gestão e na prestação de contas dos recursos públicos. É um órgão indispensável na fiscalização das contas públicas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), oferecendo à Corte representações sobre fatos relevantes. Do ponto de vista social, é um aliado no combate a malversação de recursos públicos.
Fortalecimento das ações de fiscalização marca inauguração da nova sede do MP de Contas
France Telles
