Ascom/MPC
O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) será o
primeiro da Região Norte a implantar um Laboratório de Engenharia para o
auxílio de demandas técnicas, principalmente no que compete a especificações da
área de construção civil, como as obras públicas que são acompanhadas pelo
órgão. A implantação atende a solicitação feita pelo procurador-geral, Paulo
Sousa, durante sua posse, no início do ano.
Segundo o presidente da Comissão do Laboratório de Engenharia
do MPC/RR, Sidney Minholi, o projeto vai contar com o auxílio da Universidade
de Brasília (UnB) em todas as fases. “A Comissão apresentou uma proposta de
consultoria técnica que foi aprovada com unanimidade pelo Conselho
Universitário da UnB. O MPC/RR autorizou a elaboração do convênio e agora
estamos em fase de assinatura”, explicou.
Atualmente, a UnB e o Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (DNIT) são as instituições que lideram, e utilizam, a
metodologia para análise de obras civis em vigor no Brasil: o Método Medina. “O
DNIT, inclusive, também vai participar da execução do projeto junto a UnB,
tendo em vista o trabalho já realizado entre ambos na esfera nacional”, disse
Minholi.
A coordenadora do Departamento de Engenharia da UnB,
professora doutora Cláudia Gurjão, avaliou a importância da demanda para a
consolidação dos dados nas pesquisas já realizadas no Distrito Federal e em
outros Estados da União. “Veio a contribuir para o que já realizamos junto ao
DNIT, que é uma nova tecnologia a ser implantada no país. Portanto, precisamos
de dados oficiais de todo o Brasil”, falou.
Na sexta-feira, 30, durante encontro remoto entre a Comissão
do Laboratório de Engenharia e Comissão da UnB, foram discutidas informações de
compras e as etapas iniciais das aquisições de equipamentos para o laboratório.
O próximo passo, segundo Minholi, é providenciar os Termos de Referências para
compra de material e a locação de um espaço físico, ainda não definido, para a
implantação do laboratório.
Acordo de cooperação - Paralelo ao convênio a ser firmado
junto a Universidade de Brasília (UnB), o MPC/RR também vai contar com o
Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), por meio de um Acordo de Cooperação
Técnica. Na prática, o MPC/RR terá o IPT como uma instituição que vai orientar
análises e laudos de imediato, independente de já haver, ou não, um laboratório
físico.
Para Minholi, o destaque principal em relação ao Acordo é a
necessidade de metodologia nos equipamentos a serem utilizados. “Nossos laudos
só têm valor se os equipamentos estiverem de acordo com a metodologia
regulamentada nacionalmente na área de engenharia, e o IPT é uma das únicas
instituições que têm possibilidade de emitir esses laudos”, pontuou.
“Olho físico para
fiscalizar obras públicas”, diz engenheiro sobre laboratório
Para o engenheiro e membro da Comissão do Laboratório de
Engenharia do MPC/RR, Celino Ribeiro, a implantação de um Laboratório de
Engenharia agrega valor à fiscalização do custo e à melhoria da qualidade do
serviço público, bem como a durabilidade da obra. “O Estado está precisando de
um olho físico para fiscalizar as obras públicas, no momento não temos. Se um
leigo percebe que há algo errado, algo deve estar errado”, destacou.
Assim como há obras de alto custo que possuem durabilidade de
10 anos, ou mais, o engenheiro frisou as construções de alto custo que não
duram nem um ano. Com a implantação de um laboratório próprio, o MPC/RR terá
autonomia, segurança na análise, confidencialidade no caso e, consequentemente,
redução de custos. “Se você não tem laboratório, você gasta com a coleta do
material e com a logística de envio para outro Estado, gera um transtorno e às
vezes não tem nem validade”, frisou.
