Os servidores do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) participaram na manhã de sexta-feira (06) de uma palestra sobre a implantação da Rede de Laboratórios do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária no estado. Por iniciativa do MPC Roraima, o estado passará a contar com um laboratório de saúde para orientar profissionais e atestar a qualidade dos medicamentos, entre outras atividades.
A palestra foi ministrada pelo professor Dr. José Eduardo Gonçalves, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que abordou o funcionamento do sistema nacional. Assim, os servidores obtiveram mais informações sobre as etapas de instalação e funcionamento do laboratório, além de melhor compreender de que forma os laudos técnicos emitidos vão auxiliar no ofício do MPC-RR.
Para o procurador-geral de Contas, Paulo Sousa, o laboratório servirá para colaborar com os trabalhos de fiscalização realizados pelo MP de Contas. “Desta forma será possível identificar se um medicamento que foi comprado é o mesmo recebido, se está sendo armazenado da forma correta, entre outras avaliações. O estado de Roraima só tem a ganhar e toda a região norte, de um modo geral”, afirmou.
A iniciativa do Ministério Público de Contas em implantar o Laboratório de Saúde também vem a contribuir com o que é preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reforçou o palestrante.
“O credenciamento de novos laboratórios tem a finalidade de garantir a qualidade dos medicamentos. Esse laboratório é uma iniciativa muito positiva que vai realmente contribuir nesse sentido. Todas as ações estarão regulamentadas por que será um laboratório que será certificado pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária e só a partir daí que essas atividades terão confiabilidade e trarão segurança aos resultados obtidos”, completou o professor Dr. José Eduardo.
LABORATÓRIO DE SAÚDE - O projeto do Laboratório de Saúde surgiu ainda em 2019, quando se viu a necessidade da oferta de laudos técnicos e certificados com validade jurídica, para dar embasamento aos procuradores do Ministério Público de Contas e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Identificada essa necessidade, foram buscadas parcerias com instituições que já tivessem estrutura de um laboratório com essa capacidade. Dentre elas estava a UFMG e a partir daí foi feito o primeiro contato. A UFMG prontamente disponibilizou e montou uma equipe para efetuar um estudo prévio para viabilizar o projeto”, explicou o presidente da Comissão do Laboratório de Saúde do MPC/RR, Helenilson Boniares. Até o momento foram 12 meses de trabalho até o lançamento do Laboratório, que aconteceu nesta última quinta-feira, 05.
A previsão é que até o final do segundo ano do início do projeto tenha se encerrado a estruturação do prédio, o treinamento dos servidores, a chegada dos equipamentos e emitida a autorização da Anvisa. O laboratório deverá contar com pelo menos dois farmacêuticos cadastrados, dois profissionais de saúde auxiliares e um técnico administrativo, além de estagiários.
