O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) participa nesta semana do programa TCE na Comunidade no Cantá. O município foi escolhido para o lançamento do programa que será realizado nos dias 22 e 23 de setembro. A abertura ocorrerá às 9h, no Salão Nobre da Secretaria de Educação, com a presença de autoridades, servidores municipais e sociedade.

A iniciativa tem como objetivo proporcionar conhecimento sobre as ações de fiscalização do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), incentivar o controle social e a transparência, além de realizar atendimentos sociais e promover ações preventivas por meio de parcerias com outros órgãos e entidades.

Serão dois dias de programação. No dia 22, após a abertura oficial, haverá uma sessão extraordinária itinerante do Pleno com julgamento de processos e a participação do procurador de Contas do Ministério Público de Contas de Roraima. Ao término da sessão plenária, a comitiva seguirá para a Escola Municipal Tia Ercília onde será feita a doação de computadores.

No período da tarde acontecerá um ciclo de palestras com foco na primeira infância, com temas relacionados a importância das consultas do pré-natal, desenvolvimento infantil e sobre a forma de identificar crianças vítimas de maus-tratos no ambiente escolar. As palestras serão ministradas respectivamente pela ginecologista, Magnólia Rocha, pela psicóloga Nataly Muniz e pela técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Juliana Martins.

Já no dia 23 será realizada a ação social, no horário de 8h às 12h, na Escola Municipal Tia Ercília, onde serão oferecidos os seguintes serviços:

Saúde: atendimentos em oftalmologia, cardiologia, pediatria, odontologia, ginecologia, psicossocial à vítima de violência, exame preventivo, de mamografia e ultrassom e serviço de ótica;

Jurídicos: emissão de identidade, consulta e emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF), regularização e emissão de título de eleitor, além de serviços jurídicos da Defensoria Pública do Estado;

Junta Comercial: informações com registro e abertura de empresas, emissão de certidões, licenciamento e extinção de empresas.

A ação social também contará com serviços de embelezamento e recreação infantil.

Parcerias

O programa voltado à comunidade é uma iniciativa do TCERR em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Secretaria Estadual de Cultura e Turismo (Secult), Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE), Polícia Civil por meio do Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOCRR), Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Junta Comercial do Estado de Roraima (JUCERR).

Evento: TCE na Comunidade

Dia: 22 e 23 de setembro

Local: Salão Nobre da Secretaria de Educação e Escola Municipal Tia Ercília

Com informações do TCE Roraima