Depois de passar por uma auditoria promovida pelo Fiscobras (Plano de Fiscalizao Anual) do Tribunal de Contas da Unio (TCU), o Governo do Estado dever readequar os preos praticados pela empresa Coema Paisagismo, Urbanismo e Servios Ltda, responsvel pela obra de reforma do Estdio Flamarion Vasconcelos, mais conhecido como Canarinho. O objetivo que sejam saneados problemas de sobrepreo encontrados no projeto da reforma. O relatrio da auditoria identificou indcios de superestimativa de quantitativos, resultando em sobrepreo nos materiais empregados nas obras.
O objeto da fiscalizao compreendeu a 1 etapa do empreendimento, levando em conta a reforma e recuperao estrutural da arquibancada existente; a substituio do campo de futebol e da pista de atletismo; a instalao de sistema de irrigao e drenagem; e a urbanizao do estdio.
O contrato com a empresa foi fechado ao custo de mais de R$35,6 milhes. Os recursos destinados s obras foram designados por meio de convnio firmado entre o Ministrio do Esporte, representado pela Caixa Econmica Federal, e o Estado de Roraima, no total de R$37.774.604,52, sendo R$28.950.000,00 de verba federal e R$8.824.604,52 a cargo do Estado de Roraima. Parte da verba federal foi obtida por meio de emenda parlamentar do senador Romero Juc (PMDB).
A vistoria do TCU, que foi realizada no primeiro semestre deste ano, motivada por denncias feitas pelo Congresso Nacional e pedido de Medida Cautelar para reteno dos montantes para prevenir o possvel dano ao errio estimado em R$6.540.962,67, constatou que cerca de 19% da obra havia sido executada, sendo que, conforme o cronograma fsico financeiro, a execuo deveria ser de 78%, nesse perodo das obras.
Alm do sobrepreo, decorrente de quantitativo inadequado de material, a fiscalizao identificou ainda sobrepreo decorrente de preos excessivos frente ao mercado; projeto executivo deficiente ou desatualizado; fiscalizao ou superviso deficiente ou omissa, que de responsabilidade da Architech, empresa contratada para auxiliar na fiscalizao da obra; inobservncia dos requisitos legais e tcnicos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficincia ou com mobilidade reduzida; entre outras deficincias.
Com base nesse relatrio, os ministros do TCU, em sesso ordinria, emitiram um acrdo determinando que o Governo do Estado, por meio da Seinf (Secretaria Estadual de Infraestrutura), adote medidas no sentido de repactuar o contrato com a empresa Coema, de modo a observar os preos mximos calculados pela equipe de auditoria, deixando de adotar os que vinham sendo praticados com indcios de sobrepreo.
Determinou ainda Secretaria Executiva do Ministrio das Cidades e Caixa Econmica Federal que as futuras transferncias de recursos efetuadas com base no contrato com a Coema e termos aditivos, celebrados com o Governo do Estado, sejam observados o somatrio de todas as parcelas j repassadas e das que forem transferidas at o final da execuo, para que sejam correspondentes apenas ao montante j com a reduo do sobrepreo apontado pela auditoria.
Caso as medidas no sejam adotadas, o acrdo prev que as recomendaes deixem de ser baseadas no Indcio de Irregularidade Grave que no Prejudique Continuidade (IGC), sendo reclassificadas em Irregularidade Grave com Recomendao de Reteno Parcial de Valores (IGR) e Indcio de Irregularidade Grave com Recomendao de Paralisao (IGP).
Seinf nega irregularidades na obra
Apesar dos apontamentos indicados pelos ministros do TCU, a Seinf informou em nota que as medidas determinadas no acrdo no foram adotadas em razo de o processo ainda estar em situao de anlise. A secretaria afirmou a inexistncia das irregularidades apontadas, questionando as informaes na manifestao apresentada ao rgo fiscalizador.
Todos os questionamentos feitos pelo TCU sobre a obra de reforma do estdio e de construo do Complexo Canarinho foram respondidos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e pelas empresas Coema Paisagismo, Urbanismo e Servios Ltda e a Architech. A primeira executora e a segunda projetista da obra. Nos argumentos, todas afirmam a inexistncia de sobrepreo na contratao dos servios. Quanto ao custo global da obra, no h questionamentos sobre isso, portanto ele no se altera, informou a nota enviada pela Assessoria de Imprensa do rgo.
OBRA Apesar da auditoria do TCU ter identificado, no primeiro semestre deste ano, que apenas 20% das obras do Canarinho haviam sido executadas, sendo que o projeto previa que at esta data, o cumprimento deveria ser de 78%, a Seinf divulgou no incio do segundo semestre deste ano que 60% da reforma j havia sido concluda, e que para finalizar a obra o trabalho estava por conta apenas do acabamento, que depende da aquisio de materiais como louas, metais e revestimentos.
Dividida em trs etapas, a obra contempla a reforma do estdio, construo da pista de atletismo com 400 metros, a urbanizao da rea externa, que compreende o Campus da Universidade Estadual de Roraima (Uerr) e o Ginsio Hlio Campos, alm da construo de uma arquibancada, em frente existente, com capacidade para receber mais cinco mil espectadores, duplicando a atual capacidade de lotao do Canarinho.
Nesta primeira etapa tambm esto previstos a construo de 36 boxes para comercializao de bebidas e de alimentos, dois vestirios, dois dormitrios, sala de aquecimento, que ter grama sinttica, 119 banheiros, quatro salas para abrigar as federaes desportivas, pronto socorro e rea VIP. Todos os ambientes devero ser climatizados.
A segunda e a terceira etapas da obra contemplam a urbanizao da parte externa do estdio, em um complexo que inclui a rea do estacionamento da Uerr at o Ginsio Hlio Campos, bem como a construo do espelho da atual arquibancada. Consta tambm nessa parte do projeto a construo de caladas, de estacionamento e de monumento para colocao de bandeiras.
Fonte: Folha BV
