Procuradores do Ceará assinam nota conjunta contra PEC que reduz vagas no MPC

Um grupo de cinco procuradores cearenses divulgou uma nota na tarde na tarde desta quarta-feira, 4, criticando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende reduzir o n�mero de vagas no Minist�rio P�blico de Contas (MPC), �rg�o vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

No documento, os procuradores classificam a PEC como �um golpe no combate � corrup��o� e dizem que o projeto vai na contram�o da fiscaliza��o do poder p�blico.

O documento cita que, das seis vagas de procurador que existem oficialmente no MPC, apenas duas est�o preenchidas atualmente, �causando s�rios preju�zos ao trabalho do MPC e consequentemente � fiscaliza��o dos recursos p�blicos�. 

Para os procuradores, deveria ser buscada a realiza��o de concurso p�blico objetivando o preenchimento das quatro vagas remanescentes e n�o a supress�o de tr�s vagas, como deve ocorrer caso a proposta seja aprovada.

�A quem interessa um MPC sem estrutura, sem Procurador de Contas? A sociedade � que n�o �!�, diz a nota. 

O texto � assinado pelos procuradores Francisco Machado Teixeira (Procurador-Chefe do MPF), Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado (Procurador-Geral do MPE/CE), Ant�nio Cerqueira (Procurador do MPM), Gleydson Ant�nio Pinheiro Alexandre (Procurador-Geral do MPC) e Leilyanne Brand�o Feitosa (Procuradora-Geral do MPC-TCM/CE).


Fonte: O Povo