A evoluo do Ministrio Pblico alcanvel pelo fortalecimento do dilogo dentro e fora do Ministrio Pblico e com os diversos atores sociais, pblicos e privados. Esse foi um dos destaques do discurso do subprocurador-geral da Repblica Rodrigo Janot, que tomou posse nesta tera-feira, 17/9, no cargo de procurador-geral da Repblica. Ele exerce tambm o cargo de presidente do Conselho Nacional do Ministrio Pblico (CNMP). A solenidade ocorreu na Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), em Braslia, e contou com a presena da presidenta da Repblica, Dilma Roussef, e dos conselheiros do CNMP, entre outras autoridades.
No discurso de posse, Rodrigo Janot destacou que a Constituio Federal de 1988 fortaleceu o Ministrio Pblico e sua atuao institucional e que o exerccio do cargo de procurador-geral da Repblica deve servir de plataforma para o engrandecimento da instituio. O Ministrio Pblico deve servir sociedade. Ele tambm destacou a necessidade de reforar a unio do MP brasileiro, com nfase no dilogo e na convergncia. "Precisamos potencializar a noo de que o Ministrio Pblico uma instituio nacional, em lugar da j cansada e caricata imagem de sermos um arquiplago desunido. por esse caminho, reforado com a criao do Conselho Nacional do Ministrio Pblico, que passa a energia necessria ao nosso fortalecimento".
A presidenta da Repblica, Dilma Roussef, tambm discursou na solenidade. Ela afirmou que a posse de um procurador-geral da Repblica um momento mpar para reafirmar o compromisso com a democracia. Alm disso, a presidenta salientou que o Ministrio Pblico Federal uma instituio defensora do regime democrtico. A presidenta conclui que Janot ter uma atuao eficiente e marcada pela independncia.
Em abril, Rodrigo Janot foi eleito em primeiro lugar, com 511 votos, em lista trplice elaborada pela Associao Nacional dos Procuradores da Repblica (ANPR). Em 29 de agosto, a indicao de Janot foi aprovada pela Comisso de Constituio, Justia e Cidadania do Senado Federal, por 22 votos. J em 10/9, o nome de Janot foi aprovado pelo Plenrio do Senado, com 60 votos . A nomeao ocorreu no dia 12/9.
Currculo
Rodrigo Janot tem 57 anos de idade e natural de Belo Horizonte/MG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1979); especialista em Direito Comercial, em nvel de ps-graduao, pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985); mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986); especializao na Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento S. Anna, Pisa/Itlia, de 1987 a 1989, na rea de meio ambiente e consumidor.
Experincia profissional: advogado autnomo (1980 a 1984); professor assistente de Teoria Geral do Processo e de Ttulos de Crdito na Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte (1981 a 1984); procurador da Repblica (1984); procurador-chefe substituto da PR/DF (1984 a 1987); procurador regional da Repblica (1993 a 2003); subprocurador-geral da Repblica (desde 2003, com atuao perante o Supremo Tribunal Federal); Coordenador do meio ambiente e dos direitos do consumidor da Procuradoria Geral da Repblica (1991 a 1994); secretrio-geral do Ministrio Pblico Federal (2003 a 2005); coordenador-geral do Centro de Pesquisa e Segurana Institucional do Ministrio Pblico Federal CPSI/MPF (2006); diretor-geral da Escola Superior do Ministrio Pblico da Unio (2006); membro das 7, 3 e 5 CCR's; professor titular de Direito Processual Civil I da Universidade do Distrito Federal UDF at 1995; secretrio de direito econmico do Ministrio da Justia (de 1994); presidente da Associao Nacional dos Procuradores da Repblica (1995 a 1997); por trs vezes foi conselheiro do CSMPF.
Fonte: ASCOM CNMP
